O acontece no dia-a-dia na Política no Brasil e no Mundo



Foto: Reprodução

Dallagnol chama Lula de ‘Madre Teresa do Guarujá’ em conversa com procuradores

Em mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, o então coordenador da força tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, chama ironicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “Madre Teresa do Guarujá”.

A imagem do petista foi enviada no dia 4 de fevereiro de 2016. No grupo, procuradores conversavam sobre operações da força-tarefa. 

As conversas, encontradas no material apreendido na Operação Spoofing, estavam sob sigilo até decisão desta segunda-feira, 1, de Ricardo Lewandowski no STF.

A brincadeira com Guarujá diz respeito ao tríplex atribuído pela Lava Jato à Lula, cuja denúncia foi apresentada sete meses após o diálogo. 

O ex-presidente teve, em 2019, a condenação neste caso confirmada pelo STJ, mas reduzida de 12 para 8 anos. Em dererminado momento, um procurador identificado como ‘Orlando SP’ diz não ter dúvidas que “Saadi está boicotando -ou tentando boicotar – o JIT. 

Já conversei com CB sobre isso para neutralizarmos a ação dele. Vlad está de férias na Itália. Depois atualizo tds. Só para saberem. Sigilo”. JIT, no caso, pode ser Joint Investigation Teams, espécie de força-tarefa internacional. 

Orlando disse que havia conversado “longamente com Marco (suíço)”, o que, pela conversa, é possível entender tratar-se de um procurador suíço. 

Procurado, o MPF do Paraná disse que não vai se manifestar.

Por: Marianna Holanda/Estadão


Foto: Ségio Lima/AFP

Dupla vitória de Bolsonaro

'Aliados de Bolsonaro se unem e adversários de 2022 se autodestroem'

O que a eleição municipal de 2020 uniu a eleição para as presidências da Câmara e do Senado desuniu: MDB, DEM e PSDB, os três carros-chefes de uma candidatura de centro em 2022, agora empacam, sem bússola e sem piloto. O desastre, enorme, pode ser personalizado em Rodrigo Maia, que implodiu sua corrida para um lugar ao sol entre os principais articuladores políticos do País.

A vitória do presidente Jair Bolsonaro é muito maior do que apenas a garantia de aliados cômodos e ativos na Câmara e no Senado, agora sob a condução do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Já é espetacular, mas vai além. De um lado, o resultado nas duas Casas do Congresso deixa Bolsonaro numa situação bastante confortável. De outro, desmonta, já nos alicerces, a construção de uma sólida opção de centro.

O clima do Planalto, ontem, era de festa. O general Luiz Eduardo Ramos jurava que não comprou votos coisa nenhuma, apenas conduziu a distribuição “normal” de emendas. E que não trocou, nem trocaria, cargos por votos, só fez a “equalização” das vagas de governo: se o apoiador de Arthur Lira no Estado tal não tinha vaga nenhuma, mas o aliado de seu adversário Baleia Rossi (MDB-SP) tinha duas... Ora, tinha de melhorar essa balança aí.

O fato é que o governo entrou pesado, sim, e Bolsonaro se empenhou pessoalmente, sim, nas duas disputas, mas é preciso admitir que as forças políticas tiveram, como sempre têm, seus movimentos próprios, com sua dinâmica particular. Ou seja: contaram nos resultados, também, os acordos intramuros da Câmara e do Senado, as guerrinhas intestinas nos partidos, as divergências ideológicas. 

Se o Planalto despejou R$ 3 bilhões em emendas “extras” para 250 deputados e 35 senadores, houve 250 deputados e 35 senadores que estavam pensando mais em suas vantagens do que em votar no que julgavam melhor para o País. Ou recebiam o favor aqui, para trair o voto ali. Vá se saber.

E o que aconteceu no DEM é uma verdadeira aula de política. Quando o então prefeito ACM Neto deu o troféu de campeão de votos a Bruno Reis, seu candidato à sua sucessão em Salvador, o que o mundo político vislumbrou foi uma forte aliança de Neto com o também eleito Eduardo Paes (Rio), Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para amalgamar uma sólida aliança de centro para 2022.

O que se vê, dois meses e meio depois, é Maia para um lado, Alcolumbre para outro e ACM Neto liderando a maior rasteira de um partido num dos seus principais líderes – o próprio Maia. Sem a presidência da Câmara, sem fazer o sucessor, sem o seu partido, sem interlocução com Alcolumbre e histérico com Neto, ele vai precisar se reconstruir.

Se o DEM rachou, o que dizer dos parceiros potenciais para 2022? O MDB do Senado não teve o menor prurido, ou decência, ao jogar a candidata Simone Tebet (MS) aos leões e o MDB da Câmara não se uniu devidamente em torno de Baleia Rossi. O PSDB, rachado no Senado entre Tebet e as benesses de Rodrigo Pacheco, por um triz, não repetiu o passo trôpego do DEM na Câmara. Foi, voltou, foi de novo e disse que ficou com Maia e Baleia. 

Política é assim. Bolsonaro foi o grande derrotado em novembro, levou um tombo com a posse de Joe Biden, outro com a falta de vacinas e um terceiro com a asfixia de Manaus e, assim, caiu nas pesquisas e passou a conviver com o fantasma do impeachment. Quanto mais ele descia a ladeira, mais a “opção de centro” subia. Pois não é que as posições se inverteram?

Agora, é acreditar nas juras de amor à democracia, à República e à Federação que todos os candidatos fizeram. Mas Pacheco fez o discurso da unidade no Senado, Lira partiu para a guerra na Câmara. Por seis minutos.

Por: Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Partidos de oposição a Lira vão ao STF contra 1º ato de novo presidente da Câmara

Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia, numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário

BRASÍLIA - Onze partidos da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira, 2, que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o primeiro ato de Arthur Lira (Progressistas-AL) como presidente da Casa. Minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação, Lira anulou um ato de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), numa tentativa de esvaziar o poder do grupo de seu adversário.

O novo presidente da Câmara decidiu não considerar a formação do bloco de dez partidos que apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa. Além de eleger o presidente, os deputados iriam definir a composição da chamada Mesa Diretora, grupo formado por outros seis parlamentares – sem contar os suplentes – que participam das decisões de comando do Legislativo, desde medidas administrativas a questões políticas, como a aceitação de um pedido de cassação.

Na prática, a decisão de Lira permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.   
A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função. 

No bloco de Baleia, estavam, além do PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Ao todo, estas siglas reúnem 211 deputados. 

"Foi um ato autoritário, antiregimental e ilegal do deputado Arthur Lira. Se continuar nesse caminho, comprometerá a governabilidade da Casa", afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).  

O movimento terá a assinatura dos dez partidos que integravam o bloco pró-Baleia Rossi e a eles se juntará o PSOL. 

"Em um ato autoritário ele anulou parte de uma eleição. E uma eleição que foi acordada pelo colégio de líderes", frisou o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL). 

O anúncio foi feito após reunião da qual participaram também Baleia Rossi e o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

O ato de Lira ocorreu após Maia aceitar a inclusão do PT no grupo mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. O partido alegou problemas técnicos do sistema de registro. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.   

Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados até as 12h de segunda-feira, 1º. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.

Por: Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo


Foto: Ed Alves/CB/D.A. Press

Maia sai como grande perdedor em disputa na Câmara

Apesar de serem do mesmo partido, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, acabaram ficando em lados opostos nas eleições no Congresso e tiveram desempenhos bem diferenciados.

Maia sai como o grande perdedor e menor, politicamente, por não conseguir emplacar um sucessor no comando da Câmara. Como botafoguense, o democrata fluminense está como o seu time de futebol, saindo da Série A do Brasileirão para jogar na segunda divisão e, dependendo do desempenho político ao longo deste ano, pode continuar rebaixado. Alcolumbre, por sua vez, saiu como o grande vencedor dos pleitos no Congresso — ao eleger o sucessor, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com ampla vitória — e mostrou ser um articulador melhor do que o parlamentar da mesma legenda. Ele surge como o principal candidato para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, de acordo com analistas.

“Alcolumbre sai muito bem relacionado com seus pares e como uma voz importante no Senado e, talvez, até pleiteando algum espaço no governo”, avaliou o cientista político Carlos Melo, professor do Insper. Já Maia está em uma situação completamente diferente. Na opinião dele, a divisão interna do DEM para apoiar Arthur Lira (PP-AL), em vez de Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Câmara, atingiu em cheio as pretensões futuras do deputado. “Isso abalou muito Maia como uma liderança que circularia da centro-direita para a centro-esquerda, capaz de articular uma frente em 2022, mesmo que ele não seja a cabeça da chapa, mas um patrocinador”, destacou. “Mas, a política é assim. Cada dia tem sua agonia e, aí, o desafio dele para tentar se reconstruir e se reinventar.”

Apesar de ter recebido mais de 60 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, Maia, para muitos, não teve a mesma coragem de seu antecessor, Eduardo Cunha, para abrir um processo e será lembrado como “covarde”, como escreveu, ontem, o expoente da nova esquerda Guilherme Boulos (PSol-SP). Apesar de ameaçar desengavetar uma ou todas as denúncias que recebeu contra o chefe do Planalto, em reunião do DEM na véspera, o parlamentar optou por não deferir os pedidos.

Como mostrou o Blog da Denise, do Correio, o destino de Maia ainda é incerto, mas ele pode até montar um partido. Ele está entre o Cidadania e o PSDB e, se possível, uma nova legenda, que reúna todos aqueles de centro que não querem seguir com Bolsonaro em 2022. A amigos, o deputado disse que a decisão estava tomada e “não é coisa de quem está de cabeça quente”. Ele é amigo de Luciano Huck há mais de 20 anos, informou o Blog. A perspectiva é de que, juntos, comecem a construir algo novo, rumo a 2022, e o problema para uma legenda é o tempo para a coleta de assinaturas.

Por: Correio Braziliense

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TCU vê ilegalidade em uso de dinheiro do SUS para distribuir cloroquina

Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apuração de irregularidades na crise da falta de oxigênio no Amazonas e pela condução da pandemia do coronavírus no estado, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, também está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma análise técnica do órgão apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fornecimento de hidroxicloroquina e cloroquina para pacientes com COVID-19. O método é defendido por Pazuello e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas não tem comprovação científica.

O Ministério da Saúde terá cinco dias úteis para explicar detalhes sobre o uso dos medicamentos, segundo despacho do ministro do TCU Benjamin Zymler, relator do processo.

Uma das polêmicas na auditoria foi a criação do aplicativo TrarCOVID, que orientava o uso indiscriminado dos medicamentos, que acabou sendo abolido. O objetivo do MS era testar a ferramenta em Manaus, que vive seu pior momento na pandemia, com a intenção de posteriormente expandir o uso para outras regiões do país. Instituições como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) pediram que o ministério retirasse o aplicativo do ar.

Segundo balanço feito na semana passada, a pasta distribuiu 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina em Manaus, cidade que enfrentou grave crise no abastecimento de oxigênio, levando a várias mortes por asfixia e transferência de pacientes para outros estados.

A auditoria do TCU afirma que o tratamento precoce só poderia ocorrer da forma “off label”, ou seja, fora das diretrizes do que prevê a bula do remédio. Nesse caso, para que medicamentos desse tipo sejam fornecido pelo SUS, seria necessária a autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que não ocorreu.

A própria agência se mostrou contrária ao uso de medicamentos sem comprovação científica, mas deixou a cargo dos médicos a responsabilidade de orientar o tratamento aos pacientes.

“Como não houve manifestação da Anvisa acerca da possibilidade de se utilizar os medicamentos à base de cloroquina para tratamento da Covid-19 e tampouco dos órgãos internacionais antes mencionados (as equivalentes à Anvisa em outros países), verifica-se não haver amparo legal para a utilização de recursos do SUS para o fornecimento de medicamentos com essa finalidade”, diz a auditoria do TCU.

Contradições

O ministro Benjamin Zymler também apontou que houve contradições em discursos e entrevistas recentes de Eduardo Pazuello. O chefe da Saúde disse que não indicaria medicação para combate ao coronavírus, mas orientou as pessoas a procurarem por tratamento precoce nos serviços de saúde (nome dado ao protocolo que inclui os medicamentos).

O ministro do TCU, no entanto, pontuou a existência de uma nota informativa, de maio de 2020, que contradiz o general, visto “que orienta a prescrição de kit de fármacos para o tratamento da COVID-19”. A primeira nota informativa foi publicada pelo Ministério da Saúde cinco dias depois de Pazuello assumir a pasta como ministro interino. Em agosto, o órgão mudou a nota.

Por: Estado de Minas / Por: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

Após polêmica com leite condensado, Portal da Transparência fica fora do ar

Ferramenta de prestação de contas do governo federal ficou indisponível entre a noite de terça-feira, 26, e a manhã de quarta, 27, após gastos com alimentos motivarem pedidos de investigação contra o Executivo

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, ficou fora do do ar entre a noite de terça-feira, 26, e o começo da manhã desta quarta, 27. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos - incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado - virarem centro do debate público e motivarem pedidos de investigação de parlamentares.

Internautas relataram indisponibilidade da plataforma nas redes sociais pelo menos desde as 22h30 da terça-feira. O Portal continuava fora do ar até por volta das 08h desta quarta. Apesar disso, o site principal do governo federal continuou funcionando normalmente no período, assim como a plataforma de ministérios como o da Economia e das Relações Exteriores.

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.

Os altos valores das compras do Executivo entraram na mora da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.  

"Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados", diz um trecho da representação.

Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.

Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio

Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País - R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica. 

Nos últimos dois anos, o Inpe - principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais - a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.

Por: Estadão / Por: Diário de Pernambuco

Foto: Marco Corrêa/PR

Bolsonaro diz que governo é a favor de aquisição de 33 milhões de doses da AstraZeneca por empresas brasileiras

Presidente defendeu que metade das doses seja doada para o SUS e, a outra metade, aplicada em funcionários das empresas. Em nota, farmacêutica informou que ainda não consegue atender o setor privado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal assinou uma carta de intenções favorável à compra de 33 milhões de doses da vacina da AstraZeneca por empresas do Brasil.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o governo defende que metade dessas doses sejam doadas para o SUS e, a outra metade, aplicada em funcionários dessas empresas, para garantir que a economia do país não pare.

Bolsonaro informou que foi procurado na semana passada por um grupo de empresários que quer o apoio do governo para a compra das doses.

A vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, tem autorização para uso emergencial no Brasil. O governo federal fez um acordo para obter 100 milhões de doses desse imunizante. Os 33 milhões almejados pelos empresários não estão nesse acordo. Além disso, a Fiocruz poderá produzir doses no país.

"Semana passada nós fomos procurados por um representante de empresários e nós assinamos carta de intenções favorável a isso, para que 33 milhões de doses da Oxford viessem do Reino Unido para o Brasil, a custo zero para o governo. E metade dessas doses, 16,5 milhões, entrariam aqui para o SUS e estariam então no programa nacional de imunização, seguindo aqueles critérios, e outros 16,5 milhões ficariam com esses empresários para que fossem vacinados, então, os seus empregados, para que a economia não parasse", afirmou o presidente em uma live do banco Credit Suisse.

Em nota, a AstraZeneca informou que, por ora, não tem condições de vender doses para o setor privado.

"No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility [consórcio coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)], não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado", disse a farmacêutica.

Na live, Bolsonaro ressaltou que o governo vai estimular, no que for possível, o sucesso da proposta das empresas junto à AstraZeneca.

"No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando, porque com 33 milhões de graça aqui no Brasil, para nós ajudaria, e muito, a economia e aqueles que por ventura queiram se vacinar, porque a nossa proposta é voluntariado, o façam para ficar livre do vírus", disse o presidente.

Vacinação

Em sua fala no evento, Bolsonaro afirmou que a vacinação contra a Covid-19 dará "segurança" aos brasileiros e garantirá que a economia "não deixe de funcionar".

"Brevemente estaremos entre os primeiros lugares para dar mais conforto à população, segurança a todos e de modo que a nossa economia não deixe de funcionar", disse Bolsonaro.

A declaração contrasta com falas públicas do presidente nos últimos meses, em que ele desestimulou a aplicação da vacina, levantando dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes e repetindo que ele próprio não se vacinaria.

Ao longo da pandemia, Bolsonaro questionou mais de uma vez a eficiência da vacina CoronaVac, produzida no Brasil pela empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao estado de São Paulo, governador por João Doria (PSDB), seu adversário político..

Nesta terça, o presidente disse que sempre se mostrou favorável ao uso de vacinas aprovadas pela Anvisa - a CoronaVac, além da vacina de Oxford, teve uso emergencial liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e também está sendo aplicada no país.

Segundo consórcio de veículos de imprensa, na segunda-feira (25) 17 estados e o Distrito Federal vacinaram 685.201 pessoas.

Teto de gastos

Bolsonaro afirmou ainda que o governo manterá em 2021 o "firme compromisso" com a regra do teto de gastos do orçamento. No ano passado, o presidente admitiu que o governo discutia a possibilidade de quebrar o teto, declaração que teve reação negativa junto ao mercado. O evento do Credit Suisse era voltado a investidores.

"No âmbito fiscal, manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e de credibilidade econômica", disse.

O presidente também declarou, sem citar especificamente o auxílio emergencial, que medidas adotadas para lidar com a crise da pandemia não se tornarão permanentes.

"Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nossos objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado", afirmou.

Bolsonaro também se comprometeu a acelerar privatizações e concessões, bem como a agenda de reformas, que não avançou no Congresso no ano passado.

"Também vamos avançar na tramitação de reformas fiscal, tributária e administrativa em parceria com Congresso Nacional e a sociedade brasileira", afirmou o presidente.

Por: G1

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Inquérito no STF piora situação de Pazuello na Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acatou, ontem, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar a conduta dele na crise do Amazonas. O prazo inicial das investigações, que fica a cargo da Polícia Federal, é de 60 dias.

Lewandowski determinou que haja oitiva de Pazuello, para esclarecer as ações tomadas em relação à situação do sistema de saúde de Manaus, cinco dias após ser intimado e que sejam enviados os autos à autoridade policial “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambos foram pedidos de Aras.

Na decisão, o ministro do Supremo traz informações colocadas pelo procurador-geral que apontam a demora do ministro a agir diante da crise. “Embora tenha sido constatado o aumento do número de casos de infectados pela Covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da Pasta a Manaus apenas em 3/1/2021, ou seja, uma semana após ter sido cientificado da supra da situação calamitosa”, salienta Lewandowski.

A capital amazonense entrou em colapso pela falta de cilindros de oxigênio e com pacientes morrendo asfixiados em unidades de saúde. Pazuello admitiu que sabia da iminência da falta do insumo em 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema mergulhar no caos. Foi devido a essa informação que ele e sua equipe foram para Manaus, no dia 9. Na ocasião, o ministro lançou um aplicativo que incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

A petição de Aras foi distribuída pela vice-presidente Rosa Weber a Lewandowski, que, logo em seguida, admitiu a solicitação do procurador-geral. Ainda no despacho, o ministro do STF cita outros trechos do pedido e um deles refere-se a um documento da pasta da Saúde relativo à crise de Manaus, de 6 de janeiro, que “citam-se como principais conclusões do encontro e da viagem de reconhecimento a Manaus a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.

Durante o período em que ficou em Manaus, pouco antes de o sistema colapsar, Pazuello ainda lançou o aplicativo TrateCov, que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como a cloroquina e ivermectina. O app foi tirado do ar na semana passada.

Desgaste 

A crise de Manaus e o fato de que Pazuello sabia do iminente caos desgastaram o ministro e o governo. Por conta desse quadro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, ontem, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a atuação do ministro durante a pandemia. “Em relação ao ministro, eu não tenho dúvidas que já tem crime. Pelo menos o ministro da Saúde já cometeu crime. Eu não tenho dúvida nenhuma”, disse.

O pedido de abertura de investigação feito pela PGR foi encaminhado à procuradoria pelo partido Cidadania, que argumenta que o ministro cometeu crime de prevaricação e improbidade administrativa. Presidente nacional da legenda, o ex-deputado Roberto Freire criticou a conduta de Pazuello diante da crise na capital amazonense.

No último sábado, data em que o PGR enviou o pedido de abertura de inquérito ao STF, Pazuello foi para Manaus, onde deve ficar “o tempo que for necessário”, segundo a pasta da Saúde. Depois que foi divulgado que ele sabia da crise da capital dias antes da explosão, o ministro disse, em uma coletiva, em 18 de janeiro, que nunca autorizou a produção de protocolos indicando medicamentos contra a Covid-19 –– o que se choca com um protocolo na pasta que indica uso de cloroquina.

Olhar atento Com o desgaste, o Centrão está de olho no cargo de Pazuello. O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer e é um candidato forte. Mas, na avaliação do cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Ricardo Ismael, apesar da pressão, Bolsonaro entende que o melhor é atravessar a pandemia ao lado do general. Isso porque Pazuello tem servido de escudo contra ataques à ineficiência do governo na crise sanitária.

“Acredito que Bolsonaro o manterá. Demiti-lo em meio ao caos da saúde jogaria luz na falta de política do governo para o novo coronavírus. Pazuello está desgastado com o caso de Manaus e o atraso na vacinação. Mas, por outro lado, tem evitado que a bomba estoure no colo do presidente”, observou.

Para Ribeiro, missão no MEC é "espiritual"

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, durante um culto religioso, no último domingo, em Santos (SP), que seu papel na pasta do governo federal é “mais espiritual do que político”. A pregação na Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, da qual é pastor, foi transmitida ao vivo e o vídeo estava no canal do You Tube da instituição, mas foi retirado do ar após divulgação das palavras dele.

“Nós queremos tirar o Brasil de um rumo de desastre, em que valores como família, como criação de filhos, o que é certo, o que é errado, pudessem ser novamente preestabelecidos. A Bíblia diz que haveria um tempo em que as pessoas iriam chamar o que é errado de certo, e o que é certo de errado”, pregou.

Ribeiro foi à cidade do litoral paulista para visitar um colégio onde foram aplicadas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e compareceu à igreja. No culto, ainda afirmou que o inquérito o qual responde no Supremo Tribunal Federal (STF) também tem a ver com algo que está na Bíblia.

“Até mesmo o inquérito que eu enfrento no Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso, com algo que Jesus não tem nenhum receio de dizer que não é o caminho certo. Estou muito tranquilo, meu coração está tranquilo. Esse é um desabafo que eu faço com a minha igreja: meu coração está tranquilo. Porque não fui chamado ao Supremo Tribunal Federal para responder por desvio de dinheiro, nem por coisas erradas, mas porque eu disse o que a Bíblia diz e ponto final”, afirmou.

Homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que fosse aberto um inquérito contra Ribeiro para apurar se cometeu crime de homofobia em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no segundo semestre do ano passado. Na ocasião, ele disse que o “homossexualismo (sic)” é “fruto de famílias desajustadas”. A PGR chegou a oferecer um acordo, no qual ele teria que admitir que cometeu crime ao fazer tal afirmação, mas o ministro recusou.

Ainda no culto, Ribeiro afirmou que “nunca houve no governo do Brasil um grupo de ministros com três pastores”. “E uma das coisas que eu tenho feito questão de dizer é que eu não me envergonho do evangelho, porque é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê. Eu simplesmente não me envergonho. Eu simplesmente digo a todo lugar, a toda hora, a todo tempo, e fora de tempo, que eu creio, em quem eu creio e muitas vezes nas minhas reuniões no ministério eu falo a respeito da minha fé, daquilo que eu tenho por valor, por princípio”, afirmou.

O ministro acredita que “foi por isso que Deus” o colocou onde está. “Quero aproveitar as oportunidades, e Deus tem me dado essa oportunidade. Tem me dado uma oportunidade de ter conversas a sós com o presidente da República, de orar por ele, de pedir a Deus direção e sabedoria”, afirmou.

E completou: “Vivemos tempos diferentes. Por isso, eu quero crer que até as forças do inferno se levantam contra nós. Eu não tenho dúvida disso”. (ST)

Mourão elogia colega de caserna

O vice-presidente Hamilton Mourão saiu, ontem, em defesa de Eduardo Pazuello por causa do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de inquérito contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, existe muito “disse me disse” sobre a situação do titular da pasta da Saúde, que está em Manaus devido ao colapso no sistema hospitalar –– e não tem data para retornar da capital amazonense.

“Acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu”, disse Mourão, quando perguntado sobre a situação do ministro da Saúde, que vem sendo duramente criticado pela gestão das vacinas contra a Covid-19 e é apontado como um dos responsáveis pela crise da falta de oxigênio em Manaus, pois soube da baixa do suprimento três dias antes de começarem as primeiras mortes por asfixia.

“Eu tenho acompanhado o trabalho do ministro Pazuello. Sei que ele tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta e competente. Então, que se investigue e se chegue à conclusão do que aconteceu na realidade”, disse Morão, sobre o inquérito.

O vice minimizou a falta de insumos e imunizantes prontos para vacinar a população. Ele citou dados de outros países, afirmando que o impasse não ocorre apenas no Brasil. “Esse problema não é só aqui. O mundo inteiro acompanha o placar das vacinas”, disse Mourão.

Ruídos Segundo ele, o Brasil poderá estar na quinta ou na sexta colocação mundial em número de vacinados “brevemente”, apesar de a imunização não significar um alcance satisfatório em relação à quantidade de pessoas. “A solução para o Brasil é mantermos os contratos (de vacinas) e acionarmos os contratos que foram feitos”, explicou.

Mourão enumerou “ruídos” em torno da vacinação contra a Covid-19 e o colapso na saúde em Manaus, além da sucessão no Congresso, como razões para a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa do Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na última sexta-feira, a avaliação positiva do governo (ótimo e bom) caiu de 37% em dezembro para 31% em janeiro, enquanto que a avaliação negativa (ruim e péssimo) passou de 32% para 40%.

“O governo está fazendo o possível e o impossível para ter um fluxo contínuo (de vacinação) e também aquela questão de Manaus. No momento em que isso for esclarecido, acho que diminuirá esse ruído”, afirmou, citando em seguida a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. “Então, semana que vem eu acho que baixam um pouco as tensões”, observou.

Por: Correio Braziliense / Diário de Pernambuco

Foto: Sergio Lima / AFP

Planalto faz investida contra pressão por impeachment

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto montou uma ofensiva de comunicação para reagir à pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após pesquisas indicarem queda de popularidade do presidente associada à forma como ele tem enfrentado a pandemia do coronavírus, o governo colocou na praça uma campanha publicitária dizendo que, com a união de todas as forças, “as vacinas aprovadas pela Anvisa” já estão sendo distribuídas em todo o Brasil. 

Embora auxiliares de Bolsonaro sustentem que não há apoio popular nem político para a abertura de um processo de impeachment, aliados do governo avaliam que o presidente paga o preço de suas idas e vindas sobre a vacinação e que é preciso mostrar todas as medidas tomadas para o combate à pandemia. Bolsonaro tenta se desvencilhar do colapso da saúde no Amazonas e voltou a dar entrevistas.

Ainda na sexta-feira, 22, escalou três ministros para ir pessoalmente a São Paulo receber a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e fabricada na Índia. Além do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do chanceler Ernesto Araújo, lá estava também o titular das Comunicações, Fabio Faria.

A nova campanha publicitária do governo para TV, rádio, meios digitais e impressos destoa da versão anterior, em que a vacina era sugerida para quem quisesse “exercer o direito” de vacinar se tivesse “indicação”. Sob o mote “Brasil Imunizado – Somos uma só Nação”, o comercial exibe pessoas com máscaras de proteção e não fala em vacina facultativa, algo que Bolsonaro insiste em repetir. Diz apenas que a vacinação é uma questão “humana e econômica”.

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou a queda na aprovação de Bolsonaro, já registrada nas redes sociais. O presidente foi avaliado como ruim ou péssimo por 40% dos entrevistados. Em dezembro, esse grupo representava 32%. O índice de ótimo ou bom caiu de 37% para 31%.

“Sem povo na rua e sem apoio parlamentar não se faz impeachment”, disse Marco Feliciano (Republicanos-SP), vice-líder do governo e integrante da bancada evangélica. “Para derrubar Dilma tivemos que botar um milhão de pessoas na Avenida Paulista. Não vi ainda 5 mil pessoas em um protesto contra o governo. E o resultado disso é o baixo apoio parlamentar a essa aventura.”

Atos

Após organizarem panelaços, movimentos de esquerda e de direita, além de representantes da sociedade civil, convocaram para sábado e domingo, 24, atos em ao menos 19 capitais, e no Distrito Federal, para pedir o impeachment de Bolsonaro. Os protestos ganharam a adesão de organizações que estiveram em lados opostos durante o afastamento da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. 

Apesar da pauta conjunta, as manifestações com o mote “Fora Bolsonaro” estão previstas para dias diferentes. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que apoiaram a petista, estão convocando carreatas anti-Bolsonaro para hoje, enquanto o MBL e o Vem Pra Rua, que defenderam a queda de Dilma em 2016, convocaram atos para amanhã.

Os pedidos de impeachment contra o presidente se multiplicaram desde o início da pandemia. Na próxima terça-feira, partidos de oposição, como PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB também vão protocolar uma ação que pede a saída de Bolsonaro, sob o argumento de que ele não agiu para conter a tragédia no Amazonas e no Pará, onde pacientes morreram em hospitais por falta de oxigênio.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, 61 pedidos de afastamento foram protocolados na Câmara. Cabe ao presidente da Casa dar andamento ou arquivar as solicitações. Esse é um dos motivos pelos quais o Planalto está empenhado em eleger o novo presidente da Câmara, já que o atual, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixa o cargo em 1.º de fevereiro.

O governo associa o crescente apoio à tese do impeachment à antecipação da disputa presidencial de 2022 e também à briga pelo comando da Câmara e do Senado. Nos bastidores, ministros dizem que Maia trabalha para desestabilizar o governo, em sintonia com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que derrotou o presidente ao sair na frente na guerra das vacinas, com a aquisição de doses da Coronavac. 

Doria é adversário de Bolsonaro e quer ser candidato ao Planalto, no ano que vem. O presidente pretende concorrer à reeleição e aposta na chegada das vacinas da Índia ao Brasil para reverter o clima desfavorável. Na outra ponta, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, há a certeza de que os imunizantes acabarão em pouco tempo, a partir de abril. Adversários do Planalto dizem que, com o fim do auxílio emergencial e sem vacinas, Bolsonaro despencará.

Prestes a deixar o cargo, Maia apoia o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a sua sucessão e construiu uma frente de centro-esquerda, incluindo o PSDB e até o PT, que pode ser o embrião de uma chapa para a disputa de 2022 contra Bolsonaro. O chefe do Executivo, por sua vez, avaliza a campanha de Arthur Lira, líder do Centrão. Está convencido de que Lira ganhará a presidência da Câmara e engavetará todos os pedidos de impeachment.

Por: Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Feito pelos deputados do PCdoB, o pedido quer que a dupla seja investigada por supostos atos omissivos e comissivos na adoção das medidas para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

A notícia-crime foi enviada a Augusto Aras, pois somente o procurador-geral pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e contra ministro de Estado.

A Petição 9394, protocolada por oito deputados federais do PCdoB, aponta “descompromisso” do presidente e do ministro da Saúde nas medidas de enfrentamento à pandemia. O partido infere que o governo teria sido omisso ao não tomar providência para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, que resultou na crise em Manaus, a capital do estado.

Para o partido, o presidente e o ministro haviam sido notificados com antecedência sobre a falta de cilindros de oxigênio na região, mas não adotaram nenhum plano ou ação para evitar o colapso do sistema de saúde. Segundo a petição, Bolsonaro e Pazuello podem ter cometido crime tipificado no artigo 132 do Código Penal, que se refere ao ato de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Outro possível crime citado na petição é o de prevaricação, referente ao artigo 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Por: Correio Braziliense /  Por: Diário de Pernambuco

Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Publicas

Lula diz que teve Covid-19 em Cuba e afirma que já se recuperou

O ex-presidente Lula divulgou, nesta quinta-feira (21), que testou positivo para a Covid-19 em Cuba e que já está recuperado da doença. Lula estava no país desde 21 de dezembro para a gravação de um documentário sobre a América Latina. Ele retornou ao Brasil nesta quarta-feira (20).

O diagnóstico positivo de Lula e outros nove integrantes da equipe foi feito em 26 de dezembro. Segundo nota oficial, todos cumpriram isolamento em Cuba. Segundo o ex-presidente, em nota, ele "decidiu comunicar a doença apenas na chegada ao Brasil para preservar sua família e a dos demais infectados".A tomografia feito pelo ex-presidente indicou lesões no pulmão, mas ele não precisou de internação hospitalar.Ainda segundo a nota, da equipe, somente o escritor Fernando Morais precisou ser internado para tratamento de complicações pulmonares por 14 dias.

Por: Correio Braziliense / Por: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

No mundo do jet ski

Motivos para processo de impeachment há, o que não há são condições políticas e objetivas

Que o governo Jair Bolsonaro é um desastre nas mais variadas áreas, senão em todas, ninguém minimamente informado e conectado à realidade tem dúvida. Daí a imaginar que o impeachment está à vista é apenas um sonho de verão, ou de tempos de pandemia. Motivos há de sobra. O que falta são ambiente político e condições objetivas, por enquanto.

Como esquecer a reação do presidente quando o Brasil ultrapassou cinco mil mortes por covid-19: “E daí? Querem que faça o quê?”. Como esquecer a cena do presidente passeando de jet ski no dia em que o número de mortos passou de dez mil? A gota d’água é a falta de gotas de vacina. “Querem que eu faça o quê?” Que governe o País, garanta e defenda as vacinas, salve vidas.

Bolsonaro, porém, nunca deixou de passear no seu jet ski pela realidade virtual em que vive, feliz, todo sorrisos, fazendo campanha antecipada pela sua reeleição, em vez de fazer campanha imediata pela vacinação. Ultrapassa todos os limites de provocação, irresponsabilidade, falta de respeito e bom senso. E é o principal culpado por trazer de volta a palavra impeachment ao cotidiano nacional.

Pelo temor de a pandemia gerar processo de impeachment e descambar para crise social, política e institucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deixou o País de prontidão com uma nota em que admite até estado de defesa, previsto pelo artigo 136 da Constituição para restringir liberdades individuais em cenários de caos. 

Soou como ameaça, por vários motivos: Aras é aliado e se sente devedor do presidente, que o pinçou para a PGR fora da lista tríplice; Bolsonaro ultrapassa limites todo santo dia; a incúria do governo compromete a vacinação da população; o auxílio emergencial acabou e milhões ficarão na miséria, cara a cara com a fome. Logo, a hipótese de impeachment não é mais absurda. 

A reação a Aras foi forte, de ministros do Supremo, parlamentares e dos próprios procuradores, que focaram em dois pontos da nota: 1) a ameaça de estado de defesa, num ambiente em que o presidente enaltece ditadores e atiça as Forças Armadas e 2) a versão de Aras de que crimes de responsabilidade praticados por agentes públicos são de competência do Legislativo. A avaliação é de que o procurador tenta lavar as mãos e que uma autoridade saber com antecedência do risco iminente de falta de oxigênio e não evitar que pessoas morram sufocadas é crime comum, logo, compete aos tribunais e ao Ministério Público.

A nota de Aras embola Bolsonaro, pandemia, os erros do governo e algo de imensa importância no mundo e no Brasil, que é a troca de Donald Trump por Joe Biden nos EUA. O governo é um desastre internamente e o último fiapo da política externa esgarçou. Em vez de reagir corrigindo os erros, Bolsonaro dobra a aposta e teme-se que, acuado, sinta-se tentado a chutar o pau da barraca, recorrendo a instrumentos excepcionais, como o estado de defesa.

Como imaginar impeachment, porém, se o candidato de Bolsonaro é favorito a presidente da Câmara, o PT apoia o candidato dele no Senado, governadores e prefeitos são investigados por desvios de recursos para leitos e respiradores e, agora, políticos, empresários e imorais de toda sorte furam fila para roubar as (já poucas) vacinas dos profissionais de saúde? 

É dramático admitir, mas Bolsonaro é resultado e parte desse descalabro e conta com súditos fiéis para garantir pontos nas pesquisas e até bater bumbo pelas duas milhões de doses que devem pingar hoje no País, vindas da Índia. Chegam atrasadas, não resolvem nada, são uma gota no oceano para os brasileiros, mas os seguidores de Bolsonaro são craques em trocar a realidade pela versão do mito. Que vai ficando.

Por: Estadão

Foto: Gabriela Bilo/Estadão

Governo Bolsonaro isola Ernesto Araújo em negociação com chineses por insumos de vacina

Após Maia conversar com embaixador, governo federal disse ser o único interlocutor com Pequim sobre o assunto

BRASÍLIA - O chanceler Ernesto Araújo foi excluído das negociações com a China para a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. Depois que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou nesta quarta-feira, 20, com o embaixador chinês Yang Wanming para tratar do assunto, o governo Jair Bolsonaro divulgou nota para afirmar que é “o único interlocutor oficial com a China” nas negociações.

Maia, porém, disse ter ouvido de representantes chineses que ninguém do governo federal havia procurado a embaixada até então. “Agora, nesse momento, não podemos olhar para conflitos políticos e todos que têm relação com a China podem ajudar”, acrescentou o presidente da Câmara. Quase ao mesmo tempo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu entrevista na qual anunciou que o escritório de São Paulo em Xangai também está atuando nas negociações.

O Instituto Butantan afirmou nessa quarta-feira, 20, que praticamente esgotou a quantidade de insumos para fabricar a Coronavac no Brasil. O órgão ligado ao governo paulista já distribuiu o 1º lote, com seis milhões de doses, para começar a imunização no País. Além disso, tem condições de entregar só mais 4,8 milhões de unidades. Depois, depende da matéria-prima chinesa para garantir novas remessas. Doria tem feito apelos para que o Ministério das Relações Exteriores articule uma solução diplomática para desfazer o problema.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta quarta-feira ministros, no Palácio do Planalto, e pediu que todos saíssem em defesa do governo na guerra das vacinas. Apesar de gostar de Ernesto Araújo, um integrante da ala ideológica do governo Bolsonaro avalia que ele não deve conduzir qualquer tratativa com a China sobre as vacinas. Mesmo escanteado, porém, o chanceler disse que divergências políticas não foram o motivo do atraso na entrega de insumos para a produção do imunizante.

‘Relação madura’

“Temos relação madura, construtiva, muito correta, tranquila com a China”, afirmou o ministro, ao participar de uma reunião fechada com deputados, por videoconferência. 

Mais tarde, foi divulgada uma nota preparada pelo Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria, dizendo que “outros ministros do Governo Federal têm conversado com o Embaixador Yang Wanming”. O texto menciona que o próprio Faria e os ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Agricultura, Tereza Cristina, haviam participado de “conferência telefônica” com o embaixador. 

“O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o Governo da China”, destaca a nota. Amigo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente, Araújo já se referiu à covid-19 como “comunavírus” e se envolveu em polêmica com Wanming, no ano passado.  

Em novembro, por exemplo, o chanceler saiu em defesa de Eduardo, que, nas redes sociais, havia associado o governo chinês à “espionagem” por meio da tecnologia 5G. Na ocasião, o presidente chegou a elogiar Araújo pela iniciativa. 

Agora, no entanto, o Palácio do Planalto considera que, diante dos problemas entre o chanceler e Wanming, outros ministros podem ficar à frente das tratativas com a embaixada. Na outra ponta, Bolsonaro escalou o titular das Comunicações para “ajudar Pazuello”. A tarefa de Faria, na presente situação, é preparar um plano na tentativa de vencer a batalha da comunicação envolvendo os episódios relativos ao coronavírus. 

Apesar das pressões para demitir Pazuello, o presidente não pretende tirá-lo do cargo agora. O grupo de partidos reunidos no Centrão quer a cadeira do ministro e já chegou a apresentar até mesmo o nome de Ricardo Barros (Progressistas -PR), líder do governo na Câmara, para seu lugar. Barros já foi ministro da Saúde na gestão Temer. Mas Bolsonaro acha que remover Pazuello agora seria o mesmo que assinar um atestado de incompetência, além de dar o braço a torcer a Doria.

Por: Camila Turtelli, Daniel Weterman e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

Foto: Reprodução/Twitter

Governadores e Maia tentam destravar insumos para a vacina

Na falta de uma ação efetiva do governo federal contra as dificuldades que ameaçam interromper a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores fizeram, ontem, movimentos para tentar destravar a importação de imunizantes e a chegada de cargas de princípio ativo para que os fármacos possam ser fabricados no país. Enquanto o deputado se reunia com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para contornar o atraso da chegada do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para os imunizantes replicados pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os representantes dos estados protocolaram ofício ao presidente Jair Bolsonaro cobrando um diálogo diplomático com o governo de Pequim para assegurar a importação dos insumos para a produção dos fármacos.

Maia se reuniu com o representante diplomático da China e, após o encontro, afirmou que o embaixador trabalha junto ao governo chinês para liberar os insumos para a fabricação das vacinas CoronaVac e Oxford/Astrazeneca no Brasil. Ainda de acordo com o parlamentar, Yang Wanming reiterou que o atraso no envio dos produtos ocorre por problemas técnicos, e não tem relação com os ataques promovidos por setores do governo e por bolsonaristas à China. “É incrível como a questão ideológica com alguns prevalece em relação à importância de salvar vidas”, disparou Maia, ao sair do encontro.

Mas, em reunião com deputados, no fim da tarde de ontem, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que o Ministério das Relações Exteriores não identificou nenhum problema político ou diplomático com Pequim. Justificou que o mal-estar com a China faz parte da “liberdade de expressão” e garantiu que o governo mantém contato com dirigentes chineses e indianos. Mas não deu prazo para a chegada dos insumos.

Ofício

Numa segunda iniciativa para fazer o governo federal intensificar seus esforços para a chegada do IFA ao país, o ofício dos governadores também pede que o Executivo se movimente para negociar com a Índia, de onde o Brasil aguarda dois milhões de doses da vacina de Oxford/Astrazeneca, produzida pelo Instituto Serum. E frisa que deve ser avaliada a “possibilidade de estabelecimento de diálogo diplomático com os governos dos países provedores dos referidos insumos, sobretudo China e Índia, para assegurar a continuidade do processo de imunização no país”.

“A carta é um apelo, em sintonia com o povo brasileiro, para que o presidente da República, com toda a diplomacia brasileira, governadores, ex-presidentes, quem puder ajudar, para que a gente possa ter esse diálogo com o governo da China, da Índia, da Rússia, para garantir que seja cumprido o cronograma para a entrega do IFA”, cobrou o governador do Piauí, Wellington Dias, que coordena, no Fórum de Governadores, a temática Estratégia Para a Vacina Contra a Covid-19.

Pressionando, o governo emitiu nota na qual afirma que “o Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada do Brasil em Pequim, tem mantido negociações com o governo da China. Outros ministros do governo federal têm conversado com o embaixador Yang Wanming. No dia de hoje (ontem), foi realizada com o embaixador uma conferência telefônica com participação dos ministros da Saúde, da Agricultura e das Comunicações”. Já a Embaixada da China, em postagens no Twitter, menciona o encontro com Maia e com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Critica à paralisia 

A médica pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcomo considerou, ontem, “absolutamente inaceitável” a falta das doses de vacinas contra a Covid-19 no país e afirmou que as gestões diplomáticas do Brasil “fracassaram” nas negociações pela obtenção do imunizante na China e na Índia. O desabafo foi durante a cerimônia de entrega do prêmio São Sebastião, com o qual foi agraciada, no Rio de Janeiro.

“A incompetência diplomática do Brasil não permite que cada um dos senhores aqui presentes, suas famílias e aqueles que vocês amam, esteja amanhã ou nos próximos meses de acordo com o cronograma elaborado recebendo a única solução que há para uma doença como a Covid-19”, disse, emocionada.

Margareth classificou a insuficiência de vacinas como “injustificável”, sobretudo para uma das principais economias do mundo, como ela fez questão de lembrar. “É hora de a sociedade brasileira mostrar realmente o que eu tenho tentado chamar atenção como médica e cidadã de consciência cívica: é absolutamente inaceitável que, neste momento, no Brasil, acabamos de receber a notícia de que as vacinas não virão da China e não virão da Índia”, disse, em vídeo que vem sendo compartilhado nas redes sociais.

A Índia deixou o Brasil fora da lista de prioridades de exportação da vacina produzida pelo Instituto Serum, que replica a de Oxford/AstraZeneca. E a China ainda não libertou o princípio ativo para que mais doses da CoronaVac sejam reproduzidas, no Brasil, pelo Instituto Butantan.

Doses são poucas e tem quem fure a fila 

Com o começo da distribuição das poucas doses da vacina contra a Covid-19 disponíveis no Brasil, começam a surgir relatos de pessoas que não pertencem aos grupos prioritários que furaram a fila e conseguiram se imunizar. Desde ontem, há denúncias de que isso aconteceu no Amazonas, em Pernambuco e em Sergipe.

No caso amazonense, o Tribunal de Contas do estado solicitou ao governo de Wilson Lima e à prefeitura de Manaus que, em 24 horas, dê a lista com os nomes das pessoas que foram vacinadas e os critérios utilizados. No ofício, ele exige o controle dos imunizados, com a respectiva qualificação, e a relação de quem ainda será vacinado, incluindo os nomes dos profissionais de saúde e suas lotações.

Em Pernambuco, o Ministério Público estadual investiga um vídeo em que a secretária de Saúde de Jupi, Maria Nadir Ferro, e um fotógrafo da prefeitura teriam recebido a vacina sem que fizessem parte do grupo prioritário. Os dois foram exonerados.

Em Sergipe, outro vídeo mostra o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas se vacinando. Em nota, a Secretaria de Saúde da cidade informou que ele recebeu o fármaco “em um ato de demonstração de segurança, legitimidade e eficácia da vacina, para incentivar a população itabaiense a vacinar-se”.

Enquanto isso, o Conselho Nacional de Saúde enviou, na última terça-feira, um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a revogação de informes, orientações e protocolos que incentivem o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Apesar de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter afirmado que nunca autorizou a indicação dos remédios, ele estava à frente da pasta, como interino, quando a Nota Informativa 17/20, que recomenda o tratamento, foi publicada pela pasta.

No documento enviado ao ministério, o conselho solicita que Pazuello revogue qualquer instrumento que possa indicar tratamento precoce com medicamentos ineficazes.

Por: Luiz Calcagno / Por: Sarah Teófilo  Por: Denise Rothenburg  Por: Alessandra Azevedo  Por: Maria Eduarda Cardim  Por: Correio Braziliense Por: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

Bolsonaro diz querer aumentar para R$ 3 mil valor da isenção de Imposto de Renda em 2022

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em sua live desta quinta-feira (14) que quer aumentar para R$ 3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda em 2022.

Hoje, o limite de isenção é de R$ 1.903,98. Durante a campanha que o levou à Presidência da República, Bolsonaro havia prometido elevar este valor para R$ 5 mil. Nos últimos dias, tem dito que não conseguirá cumprir a promessa porque "o Brasil está quebrado". 

Agora, recalibrou a promessa para o ano que vem. 

"Gostaríamos de passar pra R$ 5 mil. Não seria de uma vez, mas daria para até o final do mandato fazer isso. Não conseguimos por causa da pandemia. Nós nos endividamos em mais R$ 700 bi, não deu pra atender. Vamos ver se para o ano que vem pelo menos passe de R$ 2 mil para R$ 3 mil", afirmou Bolsonaro. 

Diante da ameaça de paralisação de caminhoneiros a partir de 1º de fevereiro, Bolsonaro anunciou que vai zerar a tarifa de importação de pneus "para os caminhoneiros que passam dificuldades". 

O governo tem minimizado as chances de que a paralisação de fato ocorra no início do próximo mês. Sob reserva, um ministro que tem acompanhado as negociações disse à reportagem que este é o 13º chamamento de greve que a gestão Bolsonaro enfrenta e que não vê chances de ver o movimento prosperar. 

A possibilidade de greve, porém, preocupa lideranças no Congresso. A data da eventual paralização coincide com a das eleições das cúpulas da Câmara e do Senado, e há temor de radicalização. 

Bolsonaro também comentou sobre o fim do auxílio emergencial. Disse que "depois de nove meses, tem que chegar num ponto final. Não tem dinheiro no cofre". Bolsonaro usou a live para falar, pela primeira vez, sobre as mais recentes críticas do presidente francês, Emmanuel Macron, que associou a soja brasileira ao desmatamento da floresta amazônica e defendeu como alternativa a produção na Europa. 

Na terça-feira (12), Macron escreveu em uma rede social que "continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmatamento da Amazônia". "Somos consistentes com as nossas ambições ecológicas, lutamos para produzir soja na Europa!", escreveu o presidente francês. 

"Quando importamos a soja que é produzida na floresta destruída do Brasil nós não estamos sendo coerentes", disse Macron no vídeo que foi publicado junto com a mensagem escrita. "Podem nos dizer: vocês são contra que se queime, que se destrua a floresta amazônica, mas vocês vivem das consequências disso." 

"Pelo amor de Deus, seu Macron... 'Não compre soja do Brasil porque assim você não desmata a Amazônia, compre soja da França'. A França produz de soja 20% do que a cidade de Sorriso produz aqui em Mato Grosso. 

Fica falando besteira aí, ô, seu Macron, não conhece nem o seu país. Fica dando pitaco aqui no Brasil", reagiu o mandatário brasileiro. Para Bolsonaro, "essa é a politicalha deles". "Vá procurar um palmo de mata ciliar na França. Vá procurar uma floresta. Quanto de floresta tem a França? Porque eles falam tanto em reflorestamento, em dar dinheiro pra nós... 

Não tem que dar dinheiro pra nós, não, nós vamos dar mudas de árvores para você replantar, reflorestar aí. Quer reflorestar seu país? Estamos à disposição para colaborar nesse sentido, nós temos muda para isso daí, pô."

Por: FolhaPress / Por: ClickPB

O presidente Jair Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto. Foto: Evaristo Sá/AFP

Bolsonaro é escolhido ‘pessoa corrupta do ano’ por consórcio internacional de jornalistas investigativos

O presidente Jair Bolsonaro foi escolhido a ‘pessoa corrupta do ano’ pelo Organized Crime and Corruption Reporting Project (Projeto de Reportagem de Crime Organizado e Corrupção), um dos maiores consórcios de jornalistas investigativos do mundo. A escolha foi anunciada na manhã desta quarta, 30, e destaca o papel de Bolsonaro ‘em promover o crime organizado e a corrupção’.

“Eleito na esteira da Operação Lava Jato como um candidato anticorrupção, Bolsonaro se rodeou de figuras corruptas, usou propaganda para promover sua agenda populista, minou o sistema de justiça e travou uma destrutiva guerra contra a região da Amazônia, que enriqueceu alguns dos piores donos de terra do País”, escreveu a organização em nota.

Ainda segundo o texto, os jurados escolheram Bolsonaro ‘por causa de sua hipocrisia’ – “Ele chegou ao poder com a promessa de combater a corrupção mas não só se cercou de pessoas corruptas, como acusou erroneamente outras pessoas de corrupção”.

Bolsonaro bateu três finalistas: o presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o presidente da Turquia Recep Erdogan e o oligarca da Ucrânia Ihor Kolomoisky.

Todos anos, a escolha do ‘vencedor’ é feita por uma banca internacional de jornalistas investigativos, acadêmicos e ativistas. Em anos anteriores, foram premiados o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (2016), o presidente da Rússiva Vladimir (2014) Putin e o presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev (2012).

O consórcio funciona como uma plataforma de jornalismo investigativo que conecta mais de 50 centros espalhados pelo mundo, em especial na Europa, Cáucaso, Ásia Central e África. O grupo publica mais de 150 reportagens investigativas por ano.

COM A PALAVRA, O GOVERNO

A reportagem busca contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O espaço está aberto para manifestações.

Por: O Estadão

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Após invasão nos EUA, Bolsonaro prevê ‘efeito Orloff’ no Brasil de 2022

Presidente diz não ter 'obsessão por mandato', mas vê conspiração em curso contra seu governo

A invasão ao Capitólio, símbolo da democracia americana, assombrou o mundo e provocou uma reflexão doméstica. Se um ataque dessa magnitude ocorreu nos Estados Unidos, o que pode acontecer no Brasil quando o próprio presidente Jair Bolsonaro diz que, se na eleição de 2022 não houver voto impresso, “vamos ter problema pior”?

Aliado de Donald Trump, que se despede da Casa Branca após a inacreditável tentativa de golpe no Dia de Reis, Bolsonaro não se cansa de afirmar que houve fraude na disputa vencida por Joe Biden. Cita ainda falcatruas na eleição que ele ganhou contra o PT, em 2018, porque seu triunfo teria sido ainda no primeiro turno. Embora nunca tenha apresentado provas do que diz, o presidente alimenta o discurso de ódio contra as instituições e a imprensa, chamada por ele de “canalha”.

Foi assim, mais uma vez, nesta quinta-feira, 9, em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. Ali, nos jardins da imponente construção projetada por Oscar Niemeyer, Bolsonaro disse que a causa da crise nos EUA foi a falta de confiança no voto e, de quebra, encaixou o  coronavírus na história. “Potencializaram o voto pelos Correios por causa da tal da pandemia e houve gente lá que votou três, quatro vezes. Mortos votaram. Foi uma festa lá”, afirmou.

Minutos depois, o presidente fez uma previsão digna de “efeito Orloff”, aquele da propaganda do “eu sou você amanhã”. Ao reclamar que a imprensa vive “o tempo todo batendo” nele, Bolsonaro deu a senha: “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior do que os Estados Unidos”.

A declaração causou reações na Praça dos Três Poderes, que no ano passado já assistiu a protestos antidemocráticos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. O financiamento dessas manifestações – convocadas por uma rede de ódio que obteve lucro com a promoção de tais atos, como revelou o Estadão – está sendo investigado pela Corte.

Não é de hoje que Bolsonaro vê uma conspiração para arrancá-lo do Palácio do Planalto e, ao estilo Trump, tenta usar seus eleitores como escudo, incentivando a divisão no País. Nos primeiros dias deste ano-novo, porém, o brasileiro aumentou o tom do confronto. Tem apelado aos seguidores para que reforcem a defesa do governo contra os “canalhas”, sob o argumento de que, se a estratégia não vingar, o PT pode voltar, em 2022.

“O pessoal fala que ‘não sei quem’ não me deixa governar. Quisera eu que fosse só um ‘não sei quem’, unzinho só”, provocou o presidente, na terça-feira, 5. Horas antes, ele havia dito que “o Brasil está quebrado” e por isso, não consegue fazer nada.

Em nova “sessão desabafo” com apoiadores, nesta quinta, 7, Bolsonaro se queixou, mais uma vez, dos ataques sofridos. Como se conduzisse um programa de auditório ao ar livre, disse que a imprensa troca “toda semana” um ministro de sua equipe e o acusa injustamente de dar “cabeçada” e distribuir cargos para obter apoio, ainda mais agora, a menos de um mês da eleição para o comando da Câmara e do Senado, em fevereiro.

“O que alguns querem que eu faça é agilidade. Não dá para mudar um navio de curso rapidamente, para dar um cavalo de pau num transatlântico”, afirmou o chefe do Executivo,  tratado pelos discípulos como “mito”. Diante do “inventário” de problemas aberto naquele jardim, um eleitor retrucou: “Quatro anos é pouco, é muito pouco”.

Bolsonaro aproveitou a deixa para citar as eleições de 2022  e instruiu a plateia a olhar quem são os candidatos e por que só ele é bombardeado. “Não tenho obsessão por mandato, sede de poder”, disse o inquilino do Planalto. “Tudo o que me acusaram que eu seria, não fui. Da minha parte, não tem nenhum ato antidemocrático, não tem perseguição a nenhuma categoria, a negro, gay, gordo, careca, nordestino, nada, nada”. Trump dizia a mesma coisa.

Por: Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Governo assina contrato para compra de 100 milhões de doses da CoronaVac

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (7) que assinou o contrato com o Instituto Butantan para a compra de 100 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pelo instituto paulista em parceria com a empresa chinesa Sinovac. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva de imprensa.

“Hoje, nós assinamos com o Butantan. Menos de 24 horas depois da MP (que libera compra de vacinas antes de aval da Anvisa), nós assinamos o contrato para as primeiras 46 milhões de doses até abril e 54 milhões de doses no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse Pazuello.

O general lembrou que, desde outubro, a pasta já havia assinado um memorando de entendimento, mas que só poderia assinar um contrato após a publicação da Medida Provisória 1.026, em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira (6).

“Eu só podia fechar o contrato e empenha com a MP, que dá essa autorização, se não eu tenho que esperar (a vacina) ficar pronta e registrada, e incluir no SUS e depois pagar. São as leis do nosso país, aliás, muito boas, que protegem o cidadão e o erário público”, disse Pazuello. 

Durante a coletiva, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, reforçou a necessidade da MP para a compra da vacina. "Estávamos em tratativas, memorandos de entendimento, mas não podíamos contratar", enfatizou ao citar a lei 6.360, de 1976, que proibia a comercialização de produtos anteriormente ao registro na Anvisa.

No entanto, contradisse o ministro quando indicou que estão garantidas pelo contrato apenas as primeiras 46 milhões. 

“Não temos orçamento neste momento para fazer a contratação integral das 100 milhões de doses. [...] Em um primeiro momento, é uma contratação de 46 milhões de doses com a opção de 30 dias ao término dessa entrega nós fazermos um novo contrato para adquirir as outras 54 milhões", explicou.

Eficácia de 78%

O Instituto Butantan informou nesta quinta-feira à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que a vacina CoronaVac, feita em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, tem uma eficácia de 78% em casos leves e 100% em casos graves. 

As informações foram confirmadas pelo governo de São Paulo em coletiva de imprensa.O percentual significa que a cada grupo de 100 pessoas que recebem as duas doses do imunizante, 78 estarão efetivamente imunizadas contra a covid-19. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda percentual mínimo de 50% de eficácia para que um imunizante seja registrado.

No caso das ocorrências graves da doença, a eficácia é de 100%. Anteriormente, em coletiva de imprensa, realizada em 23 de dezembro, o diretor do Butantan, Dimas Covas, já havia informado que o grau de proteção do imunizante em relação a casos graves foi de 100%.

Por: Correio Braziliense / Por: Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução

Presidente Davi Alcolumbre dá posse a Nailde Panta como senadora pela Paraíba

Ela permanece como titular no cargo até o dia 21 de janeiro, quando Daniella Ribeiro retorna da licença de 120 dias iniciada em setembro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu posse a senadora paraibana Nailde Panta, Progressistas, em uma cerimônia rápida e na presença do também senador Marcos Rogério, nesta quarta-feira (6). Ela permanece como titular no cargo até o dia 21 de janeiro, quando Daniella Ribeiro retorna da licença de 120 dias iniciada em setembro.

Nailde é professora e tem 65 anos. Tem atuação na área de educação, tendo desenvolvido importantes iniciativas. Nailde é a segunda suplente na chapa que tem Daniella Ribeiro como titular. Até então, o cargo estava sendo ocupado pelo primeiro suplente, Diego Tavares, que saiu para assumir a gestão governamental na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a convite do prefeito Cícero Lucena.

Por: ClickPB

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após receber apoio do PT, Baleia Rossi deve lançar candidatura na quarta-feira

Partidos de esquerda, PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede oficializaram, na segunda-feira (4), apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a Presidência da Câmara, em eleição marcada para 1º de fevereiro. O emedebista vai concorrer contra o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro. Maior bancada da Casa, com 52 parlamentares, o PT se reuniu e a maioria (27 a 23) votou a favor do apoio a Rossi para postular a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O apoio dos petistas era de extrema importância para Rossi, que aguardava a definição para lançar a candidatura, o que deve ocorrer na quarta-feira (6/1). A oficialização do nome será feita ao lado das legendas do bloco, capitaneado por Maia, que prega a independência da Casa em relação ao Executivo. No total, são 11 partidos, que somam 261 deputados. O PSol não se juntou aos demais partidos de esquerda e deve apresentar sua posição no dia 15.

Lira, por sua vez, tem respaldo de PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante, somando 195 deputados. O PTB também deve avalizar o político alagoano, conforme promessa do presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, o que acrescentará 11 parlamentares.

Havia resistência, dentro do PT, em relação ao apoio. Alguns integrantes eram favoráveis a uma candidatura própria, e as conversas foram individuais, para obter o convencimento. Pouco antes da reunião, o deputado Odair Cunha (MG) dizia defender candidatura própria dos partidos de esquerda, e a unificação com o bloco de Maia num eventual segundo turno.

Em carta, após confirmarem o apoio, as legendas de esquerda frisaram que o objetivo é ter uma Câmara independente. No documento, as siglas ressaltam que o governo federal é “irresponsável diante da pandemia” e que o país é “chefiado por um presidente da República que, ao longo de sua trajetória, sempre se colocou contra a democracia”. “Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira”, pontuaram.

Foi essa responsabilidade, segundo eles, que os uniu aos demais partidos do bloco de Maia, além da intenção de derrotar Bolsonaro “e sua pretensão de controlar o Congresso”. Os partidos informaram, então, que a intenção é construir uma série de compromissos, com a intenção de “defender a Constituição”, “proteger a democracia” e as instituições, “assegurar a soberania nacional”, “garantir a independência do Poder Legislativo” e “lutar pelos direitos do povo brasileiro”.

Os partidos pedem que questões como convocação de ministros para prestar contas na Casa e instalação de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) não sejam engavetadas, além de frisar o respeito ao processo legislativo constitucional e regimental, assegurar que a oposição poderá “exercer seu dever de contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o regimento” e garantir que haja proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam.

Traições

Como há resistência em outras legendas também, como o PSB, está ocorrendo um intenso trabalho, por parte de líderes, de convencimento dos parlamentares, visto que a votação é secreta — ou seja, nada impede que um deputado não vote no candidato orientado por sua legenda. E é com isso que conta Arthur Lira para conseguir a vitória.

Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) não acredita que haverá traições na sigla. “Acho que o diálogo que temos tido é muito positivo. A receptividade tem sido muito boa, os colegas têm entendido que é importante o partido caminhar unido na defesa da independência da Câmara e da democracia brasileira. Seria grave que deputados do PSB descumprissem e colaborassem para entregar o comando da Câmara ao candidato do Bolsonaro”, avaliou.

Vice-líder do PSB, Elias Vaz (GO) afirmou que continua no partido um processo de discussão e convencimento, na busca por uma unidade da bancada. Ainda em dezembro, o diretório nacional vetou, por 80 votos a 0, o apoio a Lira. Conforme o deputado, todas as legendas correm o risco de ter dissidentes. “Tem parlamentar do bloco do Lira, e já manifestou para mim, que vai votar no Baleia. É um processo que deve acontecer”, destacou.

Como é a eleição para a Presidência da Câmara 

Para ganhar a eleição à Presidência da Câmara, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja, 257 votos em primeira votação, ou ser o mais votado em segundo turno. Os blocos de apoio às candidaturas são formalizados apenas no dia da eleição, em 1º de fevereiro, e valem para a distribuição dos demais cargos da Mesa Diretora.

No dia, são eleitos, além do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. No bloco de Baleia Rossi, PT deverá ficar com a primeira escolha dos cargos na Mesa. Na sequência, PSL, PSB e PSDB.

Já no caso de Arthur Lira, o PL está na chapa com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disputando a vice-presidência. Além de Baleia e Lira, a corrida pelo comando da Câmara tem, como candidatos independentes — sem o apoio oficial de partidos — os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP).

Por: Correio Braziliense